Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:20

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

que o segurado estava, antes, recebendo auxílio-doença. Criada em dezembro de 2015, a Súmula 557
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

de 2002, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:21

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Executivo; altera as Leis no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, no 11.482, de 31 de maio de 2007, no

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 11180

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de

maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos

maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos

dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.

que o segurado estava, antes, recebendo auxílio-doença. Criada em dezembro de 2015, a Súmula 557

de 2002, e 12.111, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências

Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e dá outras providências

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas

República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por

nºs 9.651, de 27 de maio de 1998, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e 11.292, de 26 de abril de 2006

2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções

Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da

Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado

Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e o art

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências

Executivo; altera as Leis no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, no 11.482, de 31 de maio de 2007, no

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